MPF DO PARÁ CONSTATA ESTRUTURA PRECÁRIA EM CASAS DE SAÚDE INDÍGENA

Estruturas precárias, infiltrações, falhas elétricas e dificuldades no transporte de pacientes são alguns dos problemas identificados pelo Ministério Público Federal (MPF) nas Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casais) de Itaituba e Jacareacanga, municípios localizados na região Sudoeste do Pará, na semana passada. À CENARIUM, a procuradora Thaís Medeiros da Costa afirmou que medidas serão tomadas para garantir melhorias.
As casas de saúde indígena de
Itaituba e Jacareacanga são espaços de acolhimento e amparo a indígenas que
precisam se deslocar das suas aldeias para atendimento médico. De acordo com
Thaís Medeiros, a precariedade das estruturas prediais e a falta de suporte
adequado para o atendimento dos povos indígenas da região são preocupantes.
“Constatamos uma série de
irregularidades estruturais, principalmente na Casa de Itaituba, que é mais
antiga e nunca passou por reformas amplas desde 2002. Isso compromete o
acolhimento dos pacientes”, destacou a procuradora. O MPF está elaborando
relatórios para propor medidas corretivas e promover reuniões com autoridades
para discutir a situação do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), do Sistema
Único de Saúde (SUS).
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Casa de Apoio da Saúde Indígena de Itaituba - Foto MPF |
Inspeção
A inspeção na Casai de Apoio à
Saúde Indígena de Itaituba ocorreu no dia 25 de março e contou com a presença
do coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Rio Tapajós,
Haroldo Saw Munduruku, e do titular da Coordenação Regional da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Itaituba, Hans Kaba Munduruku.
A sede da Casai funciona há 23
anos e nunca passou por reformas significativas. Foram constatados problemas
estruturais como infiltrações, mofo, falhas no sistema elétrico, desconforto
térmico nos dormitórios, falta de acessibilidade e cômodos sem forro.
“O prédio foi recebido em cessão
pelo sistema de saúde em 2002 e, desde então, não passou por nenhuma reforma
ampla. O resultado é uma estrutura que não garante conforto nem segurança aos
indígenas que precisam de acolhimento durante o tratamento médico. Há
infiltrações, problemas elétricos que causam queima de aparelhos e um
desconforto térmico substancial, especialmente nas acomodações”, afirmou Thaís
Medeiros.
Ela também explicou a dificuldade
de garantir recursos para reforma devido à indefinição jurídica sobre a posse
do prédio. “Há uma obscuridade na cessão oficial do imóvel ao sistema de saúde,
o que impede o repasse de verbas para a revitalização. Nosso primeiro passo
será buscar regularizar essa situação para, em seguida, cobrar as melhorias
estruturais necessárias”, complementou.
A vistoria na Casai de
Jacareacanga ocorreu no dia 27 de março, com a participação de lideranças
indígenas e representantes do Dsei Rio Tapajós e da Funai. A unidade,
inaugurada em 2021 com recursos da compensação da usina hidrelétrica de São
Manoel, também apresentou problemas estruturais, como rachaduras, falhas
elétricas e falta de cadeiras de rodas e de banho.
Além disso, foram registrados
danos a eletrodomésticos causados por oscilações de energia. A reforma do
prédio está prevista para este ano, mas ainda não há cronograma definido.
“Embora a estrutura seja mais recente, encontramos falhas significativas, especialmente
no sistema elétrico. Já acionamos os responsáveis para garantir que os reparos
ocorram dentro do prazo da garantia da obra. Vamos acompanhar para que as
correções sejam feitas o quanto antes”, compartilhou a procuradora.
Thaís Medeiros também chamou
atenção para as dificuldades de transporte dos pacientes indígenas,
especialmente devido o difícil acesso às aldeias da região. “Tanto Itaituba
quanto Jacareacanga possuem comunidades isoladas e de difícil acesso. Muitas
vezes, o transporte não é realizado adequadamente por falta de apoio dos
municípios, o que acaba comprometendo o atendimento médico”, disse.
Thaís Medeiros ainda ressaltou a
importância de envolver os municípios na solução do problema. “Vamos acionar as
prefeituras para que apresentem justificativas sobre a falta de suporte no TFD
e discutam estratégias para garantir o deslocamento adequado dos indígenas que
precisam de tratamento fora de suas aldeias”, completou.
Sobre os próximos passos, a
procuradora disse que o MPF vai cobrar providências tanto para a regularização
jurídica do prédio de Itaituba quanto para as reformas necessárias em
Jacareacanga. A CENARIUM busca contato com os canais oficiais de comunicação das
prefeituras de Jacareacanga e Itaituba e permanece à disposição para ouvi-las.
AGÊNCIA CENARIUM
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