AEROPORTOS REGIONAIS PODERÃO SER BENEFICIADOS NO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PRIVADOS
Aeródromos nos municípios de Jacareacanga, Almeirim, Itaituba, Novo Progresso e Oriximiná, no oeste paraense, além de Breves, Salinópolis, Paragominas, Redenção, São Félix do Xingu e Tucuruí, que estão entre os contemplados na primeira fase do projeto.
Aeródromo de Jacareacanga, poderá ser copntemplado com o AmpliAR
Gestores estaduais, municipais e representantes de concessionárias e companhias aéreas têm até o dia 15 de janeiro de 2025 para participar de consulta pública sobre o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, o AmpliAR. Aeródromos localizados no oeste do Pará poderão ser contemplados com a iniciativa, que pretende modernizar e integrar a malha aeroportuária do Brasil, com atenção especial às áreas remotas da Amazônia Legal.
O Ministério de Portos e Aeroportos abriu a consulta para colher contribuições
da sociedade sobre a estrutura do programa, o modelo proposto e os
investimentos previstos para cada aeroporto.
O modelo permitirá que as concessionárias assumam a gestão de
aeroportos regionais deficitários por meio de processo competitivo
simplificado. A expectativa é de que o leilão de blocos de aeroportos deverá
ocorrer no primeiro semestre de 2025.
Os aeródromos nos municípios de Almeirim, Itaituba,
Jacareacanga, Novo Progresso e Oriximiná, no oeste paraense, além de Breves,
Salinópolis, Paragominas, Redenção, São Félix do Xingu e Tucuruí, que estão
entre os contemplados na primeira fase do projeto, posicionando o estado como
uma peça-chave nessa expansão.
A primeira fase do AmpliAR se concentrará em aeródromos
de áreas que enfrentam um déficit de infraestrutura aeroportuária. Esses
terminais foram selecionados com base no Plano Aeroviário Nacional (PAN), um
documento que direciona os investimentos para os locais com maior
custo-benefício social.
O modelo do AmpliAR é inédito e visa incorporar blocos de
aeroportos aos contratos de concessão existentes. As concessionárias devem
investir na modernização e gestão dos terminais até o fim do contrato. Em
troca, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Costa Filho, as
concessionárias poderão ter os contratos reequilibrados.
O programa, que prevê até R$ 5 bilhões em investimentos
privados, busca conectar regiões isoladas e fortalecer o transporte aéreo como
um eixo essencial para o desenvolvimento socioeconômico.
A região oeste do Pará, com seus vastos territórios e
localidades de difícil acesso, tem nos aeroportos uma ferramenta vital para
conectar populações ribeirinhas e indígenas aos grandes centros urbanos.
Terminais como o de Itaituba, por exemplo, desempenham um papel crucial no
escoamento de produtos agrícolas e no suporte a atividades econômicas como a
mineração e o turismo ecológico.
Já o aeroporto de Jacareacanga é um ponto de apoio
indispensável para a logística de saúde indígena, transporte de alimentos e
combustível. Novo Progresso e Oriximiná também possuem terminais que, com
investimentos, poderiam atender melhor à crescente demanda por transporte aéreo
e impulsionar o turismo na região.
A primeira fase do programa, focada em 50 aeródromos na
Amazônia Legal e no Nordeste, reforça o compromisso do governo em levar
conectividade e desenvolvimento para áreas historicamente negligenciadas. Para
o Pará, e especialmente sua região oeste, essa é uma oportunidade única de
alavancar o transporte aéreo como vetor de crescimento.
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