MAIS DA METADE DOS MAIORES MUNICÍPIOS DO PAÍS NÃO POSSUEM SECRETARIA AMBIENTAL

 Levantamento do De Olho nos Ruralistas mostra que em 30% dos municípios gigantes o tema ambiental é tratado junto com agro, mineração e turismo

Levantamento realizado pelo De Olho nos Ruralistas mostra que, dos 100 maiores municípios do país, apenas 48 possuem secretarias ou órgãos próprios para a gestão dos temas ambientais locais. Nas outras 52 cidades, as tarefas de licenciamento, fiscalização, controle e monitoramento ficam a cargo de secretarias mistas. Em 30% do total dos grandes municípios, a sobreposição do tema ambiental se dá com secretarias que trabalham com o agronegócio, mineração e turismo.

Os dados fazem parte do dossiê “Os Gigantes”, lançado no final da última semana. A organização alerta para o possível conflito de interesses nessas sobreposições de temas em secretarias municipais. Agro, mineração e turismo são justamente os setores que dependem da expedição de licenças ambientais para atividades poluentes ou danosas ao ecossistema.

O Pará também também ganha atenção por ter dois municípios – Itaituba e Jacareacanga – com as maiores áreas dedicadas à mineração. Somadas, as lavras minerárias dos dois municípios são do tamanho da capital Belém. Em nenhum dos dois casos há uma pasta voltada para o meio ambiente: no caso de Jacareacanga, no extremo oeste, o orçamento é compartilhado com Turismo. Já em Itaituba, a situação é mais explícita: por lá a pasta é denominada Secretaria de Meio Ambiente e Mineração.

Em Itaituba, como revelou a Veja, em junho o prefeito celebrou a concessão de 400 licenças de exploração mineral em sua gestão. Segundo o dossiê do De Olho nos Ruralistas, durante a campanha para reeleição, o atual prefeito recebeu R$ 200 mil de um grande garimpeiro da região.