Jacareacanga: MPF E MPPA RECOMENDAM REFORMA DE ESCOLAS INDÍGENAS E VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA MATERNA EM JACAREACANGA
Órgãos devem ser informados, no prazo de 15 dias, das providências tomadas.
Os Ministérios Públicos do Estado e Federal emitiram recomendação à Secretaria Municipal de Educação de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, para a estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna.
Foi solicitado um posicionamento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município e aguardo retorno.
A recomendação surgiu de procedimentos que tramitam no MPF e MPPA, em relação a demandas de construção, estruturação e reforma das escolas indígenas da região.
O MPF e ao MPPA, devem ser informados, no
prazo de 15 dias, das providências tomadas. No caso de não acatamento, podem
ser adotadas as medidas extrajudiciais ou judiciais.
Levantamento
No
documento, a procuradora Thaís Medeiros da Costa e a promotora Lilian Braga
recomendam um levantamento minucioso das necessidades estruturais das escolas
indígenas de Jacareacanga.
O levantamento deve
incluir análise sobre a estruturação das escolas, informando as medidas já
adotadas em relação a cada uma e a viabilidade de construção e reestruturação
imediata ainda para o ano letivo de 2024.
O prazo para
apresentação do levantamento integral é de seis meses e deverá contar com a
participação das comunidades interessadas.
O cronograma de
atendimento, por sua vez, deverá ser elaborado por ordem de prioridade, de modo
que haja uma política concreta de recuperação da infraestrutura escolar
indígena.
As datas para reforma e
construção devem ser razoáveis e coerentes com a necessidade social de cada
comunidade, diz o documento.
Foi recomendado também
que sejam adotadas as medidas necessárias para equiparar a carga horária da
língua materna indígena à da língua portuguesa no currículo das escolas
indígenas Munduruku. A equiparação deve ser implementada no ano escolar 2024.
Deficiências
estruturais
Segundo
os MPs, a estrutura das escolas Kirixi Jeybu e Juliano Kirixi existe, mas foram
apontadas deficiências estruturais, principalmente de equipamentos básicos.
Já a comunidade Poxo
Rebum no polo de Sai Cinza, é necessária a reabertura da escola há mais de
dois anos, sem resposta. Na Aldeia Nova Vida, a construção da escola foi objeto
de processo licitatório, com previsão de conclusão até abril de 2024, abrangendo
a reforma da Escola da Aldeia Waro Biatpu (Posto de Vigilância). Porém, as
escolas ainda não foram comprovadamente construídas, segundo informado ao MPF.
Fontes: MPF e G1
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