Mais de 650 indígenas de diversas etnias, de mais de cem aldeias em todo o Pará, são atendidos regularmente e de modo direto pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), com estratégias de valorização das tradições, difusão tecnológica, segurança alimentar e preservação ambiental.
Os dados constam nos últimos relatórios anuais e no planejamento gerenciados pelo Núcleo de Estudo e Avaliação (Nea) da instituição. De acordo com os documentos, os destaques são a para a região do Tapajós, com a nação munduruku em Jacareacanga e o povo kayapó em Novo Progresso, e para a região do Baixo Amazonas, com povos Apiacá, Borari, Tupaiú e Tupinambá, em Santarém, e povo wai-wai em Belterra e Oriximiná.
Integrante do coletivo que é atendido em Jacareacanga, Karo Baorebu, de 44 anos, é munduruku e nasceu na Aldeia Sai Cinza, mas há três anos mora na Aldeia Novo Trairão, ambas no Rio Tapajós. Ele acredita que o trabalho do escritório local da Emater ajuda a comunidade, que ali conta com 12 famílias e 48 pessoas no total. “A Emater é uma parceira forte há dois anos. Começou nos ajudando, para melhorar a nossa produção, e agora estamos trabalhando para vender e sustentar nosso filho. Está indo bem”, relata.
o geral, as aldeias paraenses têm história com artesanato, extrativismo de açaí, pesca artesanal e plantio de arroz, frutas, mandioca, milho e hortaliças. Algumas outras atividades são o cultivo de guaraná e a criação de de animais.
Políticas públicas - Do outro lado do processo, o técnico em agropecuária Júlio Albuquerque, do escritório local da Emater em Inhangapi, na região do Guamá, é um especialista no atendimento a indígenas. “O trabalho da Emater com populações tradicionais é importantíssimo, porque abre caminhos para as políticas públicas a que eles têm direito”, resume. O servidor cita o exemplo da emissão de Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, as DAPs, para que os produtores tenham acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao programa de compra por doação simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA, atual Alimenta Brasil). “Agora eles conseguem comercializar os produtos oriundos do extrativismo vegetal desenvolvido nas próprias terras indígenas”, exemplifica.
Conforme os relatórios de atuação do órgão, o apoio da Emater também facilita o acesso a outras políticas, como crédito rural; orienta sobre questões ambientais; e propõe a integração de tecnologias avançadas no contexto dos saberes ancestrais, para garantia de subsistência e comercialização do excedente.
Foto: Divulgação
Vivência - Nos últimos anos, indígenas considerados em situação de vulnerabilidade vêm aplicando recursos não-reembolsáveis para reestruturar seus meios de produção. Experiências bem-sucedidas também têm sido observadas com merenda escolar e produtos orgânicos: os grupos vendem para as prefeituras, que abastecem o dia a dia das aulas das próprias crianças indígenas.
Para o presidente da Emater, Joniel Abreu, que é doutorando em povos indígenas, a consideração da diversidade cultural das populações tradicionais, no contexto da complexidade geográfica da Amazônia, é compromisso do Governo do Estado para promover e executar políticas públicas: “A questão étnico-racial nos serviços de ATER [assistência técnica e extensão rural] evidencia nossa realidade amazônica, com espaços de aprendizagem aos extensionistas, visto que desenvolvem suas atribuições mediando valores culturais de cada povo e ressignificando conceitos de ‘meio ambiente’ e ‘desenvolvimento sustentável’”, pontua.
Texto: Aline Miranda/Ascom Emater
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