APURAÇÃO DISCIPLINAR DA SEAP ISENTA AGENTES DE ENVOLVIMENTO COM MORTES DE PRESOS EM SANTARÉM E ITAITUBA.

Duas sindicâncias instauradas pela Corregedoria Geral Penitenciário, que apuravam o suposto envolvimento de servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), na morte de dois detentos, foram arquivadas por recomendação do corregedor-geral Vitor Ramos Eduardo. As decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE). 

Os servidores são lotados no Centro de Recuperação Regional de Itaituba (CRRI), e no Centro de Triagem Masculina de Santarém. São duas sindicâncias distintas, mas com a mesma finalidade: apurar o envolvimento na morte de presos custodiados sob a responsabilidade do Estado. 

O primeiro caso ocorreu em 28 de novembro de 2020, quando o detento Aguinaldo Luiz Corrêa, custodiado no CRRI. Segundo a apuração da Corregedoria, a morte do detento o ocorreu sem envolvimento de nenhum dos servidores da unidade prisional e que, na época dos acontecimentos, agiram observando todos os protocolos devidos no caso.

 Além disso, consta nos autos o histórico de atendimentos médicos e psicológicos do preso, que recebia assistência integralmente quanto suas necessidades, motivo pelo qual estava presente em uma cela restrita aos apenados que fazem uso de medicamentos controlados. “Assim, faz-se possível inferir diante o prontuário médico do CRRI, um quadro de humor depressivo e alucinações visuais o que, em tese, justificaria o presente feito que propiciou sua morte”, concluiu o corregedor-geral. 

Em relação ao segundo caso, que teve como vítima o detento Paulo Vitor Gomes de Freitas Costa, custodiado no Centro de Triagem Masculina de Santarém, no oeste do Pará, o corregedor-geral pede o arquivamento por entender que não houve responsabilidade do servidor na morte do interno, ocorrida em 19 de julho de 2020, no Hospital Municipal de Santarém.

Segundo apurou a sindicância, a morte ocorreu sem qualquer participação de nenhum dos servidores desta SEAP e que os servidores agiram seguindo todos os protocolos devidos no caso, promovendo atendimento integral as demanda de saúde do ex-interno.

Agressão

A Corregedoria Geral Penitenciário instaurou procedimentos para apurar denúncias contra dois servidores da Centro de Triagem Masculina de Santarém por supostas agressões contra detentos custodiados naquela unidade prisional. 

Os internos Breno Viana e Carlos Dias da Silva acusam servidores de terem sido agredidos. As agressões teriam ocorrido, respectivamente, nos dias 31 de dezembro 2020, e dia 19 de novembro de 2020. Foi designada a assistente administrativo Karla Diana de Sousa Freitas para conduzir as investigações.

Fonte: Oestadonet