Jacareacanga: AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional do Amana – Lote III.

 

O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, em atendimento aos artigos 8º, 20 e 53, inciso V, da Lei nº 11.284/2006, e ao artigo 30, caput e § 2º do Decreto nº 6.063/2007, comunica a realização da audiência pública prévia ao Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional do Amana - Lote III.

DATA E LOCAL: As audiências serão realizadas no dia 20/05/2021, no município de Jacareacanga/Pará, e no dia 21/05/2021, no município de Itaituba, Pará.

 

HORÁRIO: A audiência terá início às 9:00 e será encerrada às 12h00.

 

INFORMAÇÕES GERAIS:  Em função da pandemia de Covid-19, e de forma a prevenir o aumento do contágio pela doença, a audiência será realizada em formato híbrido, em ambiente virtual, com transmissão em tempo real pela internet, a partir de Brasília; e com transmissão local em três salas em cada município (Itaituba e Jacareacanga).

As salas presenciais deverão priorizar a participação de comunidades tradicionais e indígenas que não possuem acesso à internet, tanto em Jacareacanga, como em Itaituba.

INFORMAÇÕES DE ACESSO:  O link (endereço eletrônico na internet) e instruções para o acesso virtual; bem como os endereços, as instruções e as medidas preventivas para o acesso às salas presenciais, e os documentos de suporte ao edital, estarão disponíveis na página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro na internet ( http://www.florestal.gov.br ), a partir de 10 de maio de 2021.

 

                      PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO

                         Diretor de Concessão Florestal e Monitoramento