Jacareacanga: DECRETO MUNICIPAL DEIXA MORADORES E COMERCIANTES CONFUSOS.
O Decreto Municipal de número 20/2021 - PMJ - GP, tem deixa as pessoas, entre elas, comerciantes e outros, que até agora não entenderam o atual decreto, já que deveria ser feito um resumo e orientações aos comerciantes de Jacareacanga. Os comerciantes são os mais atingidos, com atual situação.
O RETOMAPARÁ, está esquecido pela maioria dos municípios paraense. O governador do estado, decretou até lockdown em Belém e em quatro cidades da região metropolitana ao redor da capital, a partir das 21 horas de segunda-feira. Vale ressaltar, que o município de Jacareacanga, é complexo no que tange a saúde. Alguns municípios, estão seguindo em sua totalidade o Decreto Estadual, mas Jacareacanga dentro de sua complexidade, deveria ser revisto muitos parágrafos do Decreto Estadual ou o governo municipal, elabore algo que ajude as pessoas que estão sem qualquer fonte de renda, por causa da Pandemia..
Outra situação que incomoda os
comerciantes, principalmente os que trabalham com festas, comidas e bebidas, ou
seja, bares e restaurantes e outros, é que algumas pessoas que estão na equipe de
fiscalização, nem conhece o decreto, e de maneira errônea tentar impor certas situações, com
as pessoas fiscalizadas. Essas pessoas, segundo alguns comerciantes abordados, não
têm treinamento para o mesmo. Esses fiscalizadores, deveriam pelo menos andar
com panfletos com orientações e entregar as pessoas fiscalizadas.
O Decreto de número 20/2021, além de erros visíveis em sua elaboração e redação. O atual jurídico da PMJ, deveria fazer revisão e orientar o prefeito, para a principal finalidade do decreto, no que tange as medidas restritivas em Jacareacanga.
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