Jacareacanga: GUERREIROS MUNDURUKUS PROTESTAM CONTRA O PROJETO MARCO TEMPORAL
Em forma de protesto contra o Projeto Marco Temporal, na manhã desta sexta-feira (23), os guerreiros e lideranças Mundurukus do alto Tapajós - Jacareacanga, estiveram na frente da sede da Associação Pussuru. Os indígenas temem que o projeto passe e possa prejudicar todos os indígenas. O chamado Marco temporal é uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que defende que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam no dia 5 de outubro de 1988. Naquele dia, entrou em vigor a Constituição Brasileira. ... Do outro, povos indígenas temem perder direito a áreas em processo de demarcação
O que é uma Terra Indígena?
A Constituição federal garante a criação das chamadas Terras IndígenasA Frente Parlamentar da Agropecuária, mais conhecida como Bancada Ruralista no Congresso Nacional, defende o chamado "Marco temporal da Terra Indígena". Sem uma data limite para a criação de uma TI, parlamentares defendem que novas terras só podem ser demarcadas para índios que estavam sob o território em disputa no dia 5 de outubro de 1988.
(TIs) no artigo 231. São territórios que pertencem aos povos indígenas, que podem explorar seus recursos naturais e desenvolver suas culturas. Também pode ser habitadas por uma ou mais etnias. O direito dos índios ao território é exclusivo e permanente.
“Estamos reunidos para afirmar que não mediremos esforços e
que não nos faltará coragem para resistir e que, ao lado de nossos encantados e de nossa
espiritualidade, iremos defender nossos territórios, nossa dignidade e nosso
futuro com nossa vida se for preciso, frente a cada ataque que estamos sofrendo
pelas mãos de um Estado racista e anti-indígena”,
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