Estado e etnias começam a discutir política de educação indígena no Pará

A secretária Leila Freire destacou aspectos que devem ser considerados, como currículo e dias letivosFoto: Eliseu Dias / Ascom SeducA Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciou na manhã desta quinta-feira (16) a discussão sobre a definição da Política Educacional Indígena do Estado, em cumprimento ao Decreto nº 93, de 09 de maio de 2019, que regulamenta o Conselho Estadual de Política Indigenista (Consepi/PA). A reunião contou com a presença dos conselheiros que integram a Comissão de Educação Escolar Indígena no Consepi.

O Conselho é composto por representantes do Governo do Estado, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Fundação Nacional do Índio (Funai) e de povos indígenas. O objetivo do encontro foi definir os desafios e iniciar a elaboração do plano de trabalho que vai consolidar as diretrizes da educação escolar indígena no território paraense.Luiz Carlos Wai Wai, presidente da Associação dos Povos Indígenas do Rio Mapuera, quer professores indígenas nas aldeiasFoto: Eliseu Dias / Ascom Seduc

Na abertura da reunião, a secretária de Estado de Educação, Leila Freire, explicou que a discussão parte do entendimento sobre a realidade da educação indígena atual e da identificação dos desafios da escolaridade, a partir de três eixos fundamentais: Governança, Gestão de Pessoas e Gestão Pedagógica. “Precisamos entender questões importantes. Por exemplo, como deve ser o currículo, como organizar os 200 dias letivos, a estruturação do transporte da alimentação escolar, dos alunos e professores”, destacou a secretária.

A discussão reuniu conselheiros que integram a Comissão de Educação Escolar Indígena no ConsepiFoto: Eliseu Dias / Ascom SeducOportunidades - Essas questões estão entre os principais pontos da Política Educacional Indígena, apontados pelas etnias presentes à reunião. “Precisamos de livros didáticos não apenas com a língua portuguesa, mas na nossa língua também. Além disso, queremos mais oportunidade aos próprios professores indígenas de lecionarem nas aldeias, e ensino médio em todas elas”, disse Luiz Carlos Wai Wai, presidente da Associação dos Povos Indígenas do Rio Mapuera.

A professora Giandrea Munduruku defende que a língua materna das etnias precisa ser parte da grade curricularFoto: Eliseu Dias / Ascom SeducProfessora da rede estadual há cerca de 10 anos na aldeia Munduruku, em Jacareacanga (município do sudoeste do Pará), Giandrea Munduruku informou que a flexibilização curricular está entre os anseios dos povos indígenas em todo o Estado. “A língua materna precisa ser parte, de fato, na grade curricular, pois é uma luta antiga e uma forma de preservar a nossa história”, ressaltou. Outra questão, segundo a professora, é o transporte de professores e alunos, já que as aldeias são distantes e de difícil acesso.

Segundo a secretária Leila Freire, o primeiro semestre será dedicado à elaboração da política pública, e no segundo semestre à convalidação da proposta com o coletivo.

Avanço - O Pará possui cerca de 70 mil indígenas, 58 povos e 40 línguas. Para os representantes das nove etnias presentes à reunião, o Grupo de Trabalho (GT) representa um avanço na construção de uma política indígena no Pará, e a esperança de que as políticas públicas possam, enfim, ser concretizadas. “É uma demanda que se repete todos os anos, e estar aqui representa o anseio de tirar as ações do papel e ter uma política educacional diferenciada. É inédito, e o sentimento é de alegria, mas também de muita expectativa que essa parceria com o governo dê certo”, ressaltou o conselheiro Ubirajara Sompré, da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa).

O coordenador de Núcleo da Casa Civil da Governadoria, Josenir Nascimento, destacou na reunião que, ao regulamentar o Consepi em 2019, o Governo do Estado buscou contemplar todas as etnias com políticas que realmente atendam às necessidades dos povos indígenas.

Agência Pará