Delegado acusado de matar indígena e 28 testemunhas são ouvidas pela Justiça Federal

Um réu e 28 testemunhas relacionadas em dois processos referentes à morte do indígena Adenilson Kirixi Munduruku, ocorrida em 07 de novembro de 2012, foram ouvidas, entre 11 e 14 de fevereiro, pela Justiça Federal em Itaituba, oeste paraense. O indígena foi morto durante a Operação Eldorado, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nas terras indígenas Munduruku e Kaiaby, na região do Alto Tapajós, ao levar um tiro na nuca depois de ser baleado três vezes nas pernas.

As audiências, presididas pela juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, da Subseção Judiciária de Itaituba, foram realizadas durante quatro dias. Por meio de videoconferência, o delegado da PF Antonio Carlos Moriel Sanches, denunciado pelo Ministério Pública Federal (MPF) como autor da morte do indígena, foi ouvido a partir da Seção Judiciária do Distrito Federal. Também foram ouvidas testemunhas que residem em Belém, Luziânia (GO), Belo Horizonte (MG), Macapá (AP), Brasília (DF), Vitória (ES), Maceió (AL), Aracaju (SE). Algumas das testemunhas indígenas foram acompanhadas por tradutor da língua Munduruku.

Na ação penal em que foram ouvidas cinco testemunhas arroladas pelo MPF e 11 pela Defesa, o MPF sustenta que Moriel cometeu crime hediondo e pede que ele seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. A morte da vítima ocorreu durante operação em que a Polícia Federal dava cumprimento a uma ordem da 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, determinando a destruição de balsas extrativas de minério no Rio Teles Pires. O Povo Munduruku requereu o ingresso na ação penal, na qualidade de assistente de acusação. O pleito foi deferido pelo Juízo com fundamento na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Na ação civil pública em que foram ouvidas 12 testemunhas (seis do MPF e seis da União), o MPF requer a condenação da União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no total de R$ 10 milhões para serem aplicados na execução de políticas públicas educacionais e de saúde em benefício dos Mundurukus.

Além de servidores da segurança institucional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, agentes da Polícia Federal, Polícia Militar e Bombeiros do Estado do Pará e Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itaituba integraram o esquema montado para garantir a integridade de autoridades, servidores e jurisdicionados, assim como das instalações da Justiça Federal em Itaituba.

Por:Redação Integrada