Pará: Encontro discute base curricular para os ensinos infantil e fundamental no Pará

Gestores escolares e professores dos 144 municípios do Pará estarão em Belém nesta terça-feira (26) para discutir a implementação do documento curricular da educação infantil e ensino fundamental do Estado. O evento Diálogos Circulares: I Encontro Formativo de Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Escolas das Redes Públicas Municipais e Estadual do Pará é realizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O objetivo é orientar e formar os municípios para a devida adequação das escolas à nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A BNCC foi homologada em 2017 e, ao longo de 2018, a Seduc trabalhou em uma proposta única de documento curricular (DC) para o Estado. O documento foi amplamente discutido por especialistas e recebeu propostas em consulta púbica. Já em 2019, o DC será utilizado para formação continuada e assessoramento aos municípios que ainda não aderiram à nova proposta.

Segundo a Seduc, 115 municípios paraenses já assinaram o acordo de cooperação técnica e o restante tem até 2020 para se adequar. Durante o evento, haverá coleta de subsídios teórico-metodológicos a partir da socialização de saberes e experiências pedagógicas, desenvolvidas por educadores das redes públicas municipal e estadual. O resultado desse diálogo servirá de base para a elaboração dos cadernos pedagógicos.

A BNCC é o documento norteador da educação básica e fundamental e tem como principal diretriz a definição do currículo escolar com abordagem da realidade local. Com base nessa diretriz, o documento estadual definiu como princípios norteadores dessa política o respeito à diversidade cultural amazônica.

No caso da educação infantil, os currículos devem ter como ponto de partida as crianças e suas especificidades para que estas possam usufruir de suas infâncias (a criança do Campo das Águas e Florestas, a criança indígena e a quilombola). No ensino fundamental, as áreas de conhecimento (matemática, linguagens, ciências humanas e ensino religioso) devem interagir com outros componentes curriculares, como o espaço e o tempo, valores à vida social e cultura.  

O que é a BNCC – É um documento de caráter normativo que define as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica – de forma progressiva e por áreas de conhecimento. Ela é portanto, uma referência nacional e obrigatória para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos estados, do DF e dos municípios e das propostas pedagógicas das escolas. A BNCC soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva

A BNCC é o ponto de partida para a construção de um currículo, ao organizar e articular as habilidades a serem desenvolvidas ao longo da Educação Básica. Seu foco está em “o que ensinar”. A parte do “como ensinar”, que também compõe um currículo, não está no documento. Isso fica a cargo de redes, escolas e professores. O objetivo é que cada rede acrescente ao currículo elementos relacionados à realidade local. É a chamada parte diversificada, com conteúdos que abrangem as características regionais da sociedade, da cultura, da economia e dos próprios alunos.

Todas as escolas de todas as redes de ensino do estado, tanto escolas públicas quanto privadas, são o público-alvo da Base.  O documento curricular do Estado tem como objetivo geral reorientar e definir princípios e diretrizes gerais para as escolas do Estado do Pará, sinalizando percursos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes ao longo da educação básica capazes de garantir os campos de experiência e as aprendizagens a serem vivenciadas para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental