Pará: Conselhos estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos iniciam as ações de 2019

A nova diretoria do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) realizou a primeira reunião ordinária do ano, nesta quarta-feira (27), no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), em Belém. A primeira pauta foi a apresentação dos novos conselheiros e presidente, Mauro Ó de Almeida, secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Segundo ele, "esse primeiro encontro com os conselheiros é importante pra mostrarmos o quanto o Estado está junto, unido para gerenciar de forma adequada não só os recursos hídricos, mas também todos os demais recursos ambientais". Também participam do Conselho a Ordem dos Advogados do Brasil-PA, Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abesa).

Para David Lopes, representante da Abesa, o encontro foi positivo. "A principal missão do Conselho é que a água seja para todos; não seja só para A, para B, mas para todos. Não só em quantidade, mas em qualidade. Não só para mineradoras, multinacionais, que têm direito de fazer sua exploração legalmente, mas também para que pescadores, ribeirinhos, possam fazer sua pesca artesanal", ressaltou.

O Conselho aprovou a ata da última reunião de 2018, autorizou o envio para a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais da aprovação da formação do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim e programou novas reuniões ordinárias ao longo do ano. O próximo encontro do Conselho foi marcado para 20 de março próximo.

Lilian Haber, secretária adjunta de Recursos Hídricos e Meteorologia da Semas, falou sobre a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. "A nossa ideia é que, cada vez mais, possamos conclamar a todos os conselheiros para que funcionem como multiplicadores desse processo junto às instituições que eles representam", anunciou.

Coema - Em seguida, houve reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), presidido pelo titular da Semas. No primeiro encontro do ano, se reuniram integrantes da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Ministério Público do Estado, Federação das indústrias do Pará (Fiepa), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa) e de outras instituições.

Além da apresentação dos novos integrantes, o encontro serviu para tratar sobre o andamento dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho de Segurança e Estudo de Barragens. O GT foi criado pelo Governo do Estado para evitar acidentes como os ocorridos em Minas Gerais, com análise das atuais condições das barragens de mineração existentes no Pará e estudo de mecanismos para o estabelecimento de um plano estadual de prevenção a desastres ambientais.

"Nós estamos trabalhando para ter mais conhecimento sobre a situação das barragens. Reforçamos que até o momento não existem indícios para alarde no Estado", garantiu Rodolpho Zaluth Bastos, secretário adjunto da Semas.