REUNIÃO DEBATE CRIAÇÃO DE COMITÊ PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL

O Comitê visa promover iniciativas que qualifiquem a atuação em primeira instância.

Nesta sexta-feira (29), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Desembargador Raimundo Holanda Reis, se reuniu com os Juízes Eleitorais, José Leonardo Frota, da 101ª Zona Eleitoral, e David Albano, da 44ª Zona Eleitoral. O objetivo foi debater sobre a criação e atuação do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau.

Por meio da Resolução Nº 194/2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, com a finalidade de desenvolver, em caráter permanente, ações direcionadas ao aperfeiçoamento da qualidade dos serviços prestados em primeira instância nos tribunais brasileiros.

Com essa normatização, a reunião teve o objetivo de deliberar sobre a criação do Comitê Gestor, no âmbito da Justiça Eleitoral, que terá como principal atribuição promover iniciativas que visem dá eficiência, celeridade e efetividades nos trabalhos desenvolvidos nas Zonas Eleitorais. O referido Comitê teria uma participação consultiva nas estratégias de atuação do TRE-PA. Os dois Juízes Eleitorais deverão compor o Comitê que será formalizado por meio de Resolução.

Além dos Magistrados, estiveram presentes na reunião, a Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral do Pará, Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, o Assessor Jurídico do Gabinete da Presidência, Bruno Giorgi, o Assessor de Planejamento, Estratégia e Gestão, Eduardo Araújo, a Chefe de Cartório, Carla Ramos, e representantes da Diretoria Geral e CRE-PA.