Jacareacanga: Plano Educacional já está em vigiêmncia

O prefeito de Jacareacanga, Raulien Oliveira de Queiróz, sancionou a Lei Municipal nº 425 em 23 de junho de 2015, que dispõe sobre o plano educacional para os próximos 10 anos.

Com mais de 41 mil habitantes, o município de Jacareacanga integra o Território de Cooperação Educacional do Tapajós, articulação interfederativa coordenada pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC) com o objetivo de promover a colaboração entre os sistemas de ensino e a cooperação entre os três entes federativos (União, estado e municípios) para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e respectivos planos estadual e municipais.

Processo de construção: O processo de construção do PME de Jacareacanga foi iniciado em outubro de 2014 com a instituição da Comissão Coordenadora, constituída por representantes do Poder Público, da Secretaria Municipal de Educação e da sociedade civil.

Até o mês de março, a comissão realizou estudos sobre a realidade social e educacional da cidade, e, após elaborar o diagnóstico, a equipe se dividiu em grupos temáticos, considerando os níveis e modalidades de ensino, para debater e aprofundar o estudo inicial, propor metas e estratégias para o documento do PME. Os grupos apresentaram propostas, que seguiram para a foram analisadas pela Comissão, finalizando o documento-base.

No dia 1º de junho de 2015 foi realizada uma audiência pública para apresentação, análise e envio de sugestões ao texto base do plano. O evento foi aberto a toda população interessada em opinar no desenvolvimento do texto, recebendo cerca de 270 pessoas. Estavam presentes na mesa de autoridades: o prefeito, Raulien Oliveira de Queiróz; o vereador Valter Tertulino, representante da Câmara Municipal; a Secretária Municipal de Educação, Jokastt Semblano; a presidente do Conselho Municipal de Educação, Francisca Tânia Furtado Aguiar; a Coordenadora da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação, Maria Terezinha Oliveira; e a técnica da Rede de Assistência Técnica SASE/MEC, Crismayklayta Silva.

Os participantes debateram, propuseram e aprovaram alterações ao texto inicial com a discussão das 20 metas e suas respectivas estratégias. As alterações propostas e aprovadas pela plenária foram incluídas no Plano Decenal Municipal de Educação. Após consolidação e revisão final, o texto foi entregue ao prefeito, que o encaminhou à Câmara Municipal para aprovação como o Projeto de Lei nº 005 no dia 19 de junho de 2015. O PME foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e posteriormente sancionado pelo Executivo.

Fonte:  ASCOM/PMJ