Itaituba e Jacareacanga debatem prioridades nas conferências das cidades
Da Agência Pará
Os municípios de Jacareacanga e Itaituba, no
sudoeste do Pará, realizaram nos dias 17 e 18 deste mês,
respectivamente, as conferências municipais das cidades. A implementação
de uma política de desenvolvimento urbano é o foco das discussões
durante as conferências, que contam com a participação de representantes
do Poder Público, organizações não governamentais, sindicatos,
empresários e outras entidades.
A conferência municipal em Itaituba reuniu mais de 260 pessoas, que
divididas em subgrupos debateram os problemas urbanos vivenciados pela
população nas áreas de interesse da Conferência, principalmente
saneamento.
Segundo a assessora técnica da Casa
Civil, Ellen Guedes, durante a conferência em Itaituba foram aprovadas
propostas importantes nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade e
trânsito. “Esta é a 5ª Conferência Municipal das Cidades realizada pelo
município de Itaituba. A conferência é um espaço importante para o
debate acerca dos desafios para a implementação da política de
desenvolvimento urbano, centrada nas políticas setoriais de habitação,
saneamento, mobilidade urbana e ordenamento territorial, e de como a
aplicação das políticas públicas, nas três instâncias de governo, vem
contribuindo para reverter a desigualdade e a exclusão territorial”,
ressaltou.
O
diretor de Planejamento de Itaituba, Dirceu Santos Frederico, destacou a
importância da realização das conferências municipais das cidades,
principalmente devido à participação, ao envolvimento e ao
esclarecimento da população. “A participação da população na discussão
dos seus problemas ajuda a enxergar a solução. Além disso, os moradores
podem opinar sobre quais são as suas prioridades”, afirmou.
Ainda de acordo com o diretor, é fundamental que aconteça esse debate,
para que haja uma integração entre desenvolvimento urbano e a qualidade
de vida das pessoas diretamente envolvidas. “Muitas vezes a gente vê
obras destoantes, que embora tenham boa intenção, não integram a
sociedade, como era o objetivo original, e muitas vezes levam ao mau uso
do dinheiro público”, ressaltou, lembrando que nas conferências a
população passa a entender e conhecer uma obra, o seu andamento, o custo
e o cronograma, e que isso é muito importante “para mudar a realidade
do Brasil no contexto de construir uma cidade melhor para todos”.
Inclusão
- Durante a programação, os participantes assistiram à palestra da
professora e escritora Djalmira Almeida, do Instituto Federal do Pará
(IFPA), que abordou a participação e o controle social no Sistema e no
Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, e a necessidade efetiva da
participação da sociedade no futuro do município. “É muito difícil
incluir o diferente. Qualidade e sustentabilidade incluem todos, e não
se muda a realidade social sem essa participação, pois nós somos
responsáveis em mudar a nossa realidade. Chegou a hora de chegar e
pensar juntos, para fazer a diferença nesse reordenamento das políticas
públicas”, frisou a professora.
Segundo
Djalmira Almeida, o Ministério das Cidades só vai repassar os recursos e
as obras para a cidade se o povo participar, com a formação dos
Conselhos e a eleição dos delegados.
Entre as propostas aprovadas na área de habitação estão a regularização
fundiária, com a titulação dos imóveis já ocupados; política de
habitação que atenda aos servidores das esferas municipal, estadual e
federal (com crédito consignado), obedecendo ao critério de tempo de
serviço no município (três anos); a reativação do Conselho Habitacional
(incluindo membros da sociedade civil), e a implantação de mais um
Cartório, de acordo com demanda populacional.
Na área de saneamento a população quer a implantação de micro estações
de tratamento e distribuição de água por bairro, com gerenciamento pelas
associações de bairros, até que a concessionária estadual contemple
essas áreas com sistema de abastecimento de água, além da implantação de
uma Estação de Tratamento de Água (ETA), ampliação da rede de
distribuição e definição de outro ponto de captação de água.
Mobilidade
- Na área de mobilidade e trânsito foram discutidas propostas de
competência dos governos federal, estadual e municipal, entre as quais a
pavimentação da Rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-230
(Transamazônica), no trecho Itaituba/Jacareacanga; duplicação,
recuperação, sinalização, iluminação e manutenção do perímetro urbana da
Transamazônica; a construção de passarelas, de uma ponte entre o
distrito de Miritituba e a sede de Itaituba; construção de um posto da
Polícia Rodoviária na BR-230, em Itaituba, e na BR-163, em Miritituba;
construção de um novo aeroporto no município; garantia da emissão de
passe livre pela Arcon (Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Pará) em todos os postos de saúde; implantação de um posto
de atendimento da Arcon no município; a estadualização de estradas e
construção de dois Terminais Rodoviários, em Itaituba e Miritituba. A
população também quer a ampliação e estruturação do Detran (Departamento
de Trânsito); o cumprimento do Código de Posturas do município, nas
questões de acessibilidade e mobilidade; a garantia da qualidade da
pavimentação asfáltica no município; construção de ciclovia; criação do
Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito e legalização
fundiária.
Estiveram presentes na
abertura do evento a prefeita de Itaituba, Eliene Nunes de Oliveira; o
vice-prefeito, Raimundo Pimentel; o vereador Isaac Dias; o vereador de
Santarém, Dayan Serique; o sub-comandante do 15º Batalhão de Polícia
Militar, tenente coronel Guilherme Lacerda; a coordenadora da 5ª
Conferência Municipal das Cidades, Paula Fernandes Antunes, e Hamilton
Teixeira, conselheiro das Cidades e representante das entidades sociais.
No município de Jacareacanga mais de 100 pessoas participaram da
Conferência Municipal das Cidades, debatendo e votando as prioridades da
reforma urbana, a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social e o
fortalecimento do Conselho Municipal das Cidades, no sentido de
promover o nivelamento das informações dos temas referentes à política
de desenvolvimento urbano em todo o município.
Comente aqui