Relatório do Idesp aponta que o desmatamento no Pará mantém ritmo decrescente

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) já disponibilizou em sua página da internet, a análise sobre o desmatamento no Estado durante os últimos dois anos (janeiro de 2010 a outubro de 2012), a partir de dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Estaduais (INPE), que, entretanto, ainda não divulgou os números referentes a novembro e dezembro do ano passado. De acordo com a análise, apesar de o Pará ser o estado da Amazônia Legal que tem maiores incrementos no desmatamento desde 2005 ele segue a tendência regional de diminuição dos números, principalmente devido às ações governamentais voltadas à mitigação do desmatamento, como o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento (PPCAD) instituído por meio do Decreto Nº 1.697, de 05/06/2009, que entre um conjunto de 55 ações prevê o ordenamento territorial, fundiário e ambiental, o fomento às atividades produtivas e o monitoramento e controle (Sema, 2009).

Nesse contexto, também contribuíram os acordos firmados entre os atores das cadeias produtivas e o Ministério Público Federal visando desvincular o desmatamento dos produtos exportados. Além disso, destaca-se, ainda, o programa estadual “Municípios Verdes”, que busca promover uma economia de baixo carbono e alto valor agregado, melhorar a governança e reduzir o desmatamento e a degradação florestal.

A análise do Idesp destaca que, segundo dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (DETER), no período de janeiro de 2010 a outubro de 2012 foram desmatados 2.125,74 km² no Pará, distribuídos da seguinte forma: 973,70 km² (2010), 609,58 km² (2011) e 542,45 km² (dez primeiros meses de 2012), respectivamente. De forma que as unidades de conservação concentraram 13,41% do total desmatado, enquanto que as terras indígenas, 3,26%. Nas zonas de amortecimentos, no entorno das unidades de conservação (buffer externo e interno), onde caberiam apenas atividades produtivas sustentáveis, também foram identificadas ações de desmatamento (6,32% do total na faixa interna e 5,27% na externa).

Do total desmatado no estado, 70,03% se concentrou em 10 municípios, o que corresponde a 1.488,73 km². São eles: Novo Progresso, Trairão e Jacareacanga (ao longo da BR-1630; Itaituba, Pacajá e Altamira (na BR-230); Ulianópolis, área de expansão de grãos; Cumaru do Norte e São Félix do Xingu, grandes produtores de gado, e Portel, na Ilha do Marajó, que sofre com a exploração ilegal de madeira.

O Pará, em função das suas características geográficas e de acessibilidade proporcionada pelas estradas e rios, sempre funcionou como porta de entrada para a expansão de atividades agropecuárias, uma das causas da sua expressividade no contexto do arco do desflorestamento. Junte-se a isso o fato de que atualmente o Estado é palco de grandes obras infraestruturais, como a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte e o asfaltamento das rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e BR-230 (Transamazônica). Além disso, estão previstas as obras das UHEs São Luis do Tapajós, Cachoeira dos Patos, Cachoeira dos Patos II, Jamanxim, Jatobá (no rio Tapajós); Marabá (no rio Tocantins) e Santa Isabel (no rio Araguaia); assim como a construção e ampliação de portos, ferrovias e hidrovias.

Texto:
Fernanda Graim - Idesp