Itaituba: Prefeitura aumenta os Alvará em100%.
Fui procurado por vários comerciantes de Itaituba,
inclusive por donos de pequenos negócios, como salão de beleza, barbeiros,
oficinas de bicicletas e outros, que denunciaram o aumento abusivo pela
administração municipal de tributos, como alvarás de funcionamento
principalmente. Teve um empresário, que não quis se identificar com medo de
represálias, que revelou que ano passado pagou pelo Alvará de Funcionamento do
seu negócio, o valor de R$ 900,00 e este ano recebeu a notificação (Boleto para
recolher no banco) o valor de R$ 2.900,00.
Como este, vários comerciantes estão
reclamando, alegando que o aumento do valor do Alvará de Funcionamento em
comparação ao ano passado (2012) foi de mais de 100%. Alguns alegam, que ao
reclamarem na prefeitura, são designados fiscais para vistoriar o ponto
comercial, quando é feito um novo calculo que provoca este aumento absurdo. Outros profissionais
liberais informaram que nunca pagaram Alvará de Funcionamento e que este ano,
já receberam o Boleto para pagar valores absurdos.
No caso de um barbeiro, que
o boleto veio do valor de R$ 105,00 por um pequeno ponto, que mede 3 metros por
3 metros. Hoje pela manhã, fui informado por um representante de cooperativa,
que procurou a prefeitura para tirar o Alvará de funcionamento e o valor
cobrado foi superior a R$ 5.000,00.
Parece que a administração municipal não sabe, que ALVARÁ é taxa e não
IMPOSTO .
Mesmo, que a administração queira, através de
Decreto corrigir a UFM-Unidade Fiscal Municipal, o reajuste, ou aumento, como queira chamar a
municipalidade, não pode ser maior que a inflação, pelo menos é o que se espera
do Poder Público. O que vem acontecendo, é que a atual chefe do setor de
tributos, Eunice Henke vem dando uma interpretação nada paroquial para a tabela
de cobrança dos Alvarás por isso este
aumento absurdo destas taxas.
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