Todos na cidade de Jacareacanga perguntam.
Como está o processo de cassação do prefeito de Jacareacanga na justiça
eleitoral? Como as informações são escassas no cartório eleitoral, já que
segundo informações, existe uma situação de privilégio de informações,
principalmente quando se refere a prefeitura de Jacareacanga ou seu prefeito
Raulien Queiroz, nada pode sair do órgão da justiça eleitoral. Poucas pessoas
têm a informação, que privilegiar informações, é crime de punição: A
punibilidade no crime de uso indevido de informação privilegiada e o elemento
subjetivo do tipo consistente no dolo eventual, (Segundo a legislação
penalbrasileira
dolo eventual é um tipo de crime que ocorre quando o agente, mesmo sem querer efetivamente
o resultado, assume o risco de o produzir)
Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/21662/a-punibilidade-no-crime-de-uso-indevido-de-informacao-privilegiada-e-o-elemento-subjetivo-do-tipo-consistente-no-dolo-eventual#ixzz2OkjpB6yf.
Mas, infelizmente na pratica é outra
situação, já que alguns são funcionários públicos, cedidos a Comarca de
Jacareacanga, não são todos, mas uma minoria que tem as informações e as usam
em favor do gestor. Mas depois de varias denuncias a respeito desses
privilégios em Jacareacanga, denuncias realizadas ao TRE-PA, a justiça paraense
começa a se mobilizar, e já ventila a possibilidade de mandar funcionários
concursados para Jacareacanga.
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