Grande Assembleia Munduruku mobiliza indígenas no Pará

Por Luana Luizy,

“Não somos contra o desenvolvimento do país, mas não aceitamos ter nossas vidas destruídas em nome de um tipo de progresso que só irá beneficiar os grandes empresários que ficarão cada vez mais ricos”. Foi em clima de indignação e revolta contra grandes projetos hidrelétricos do Governo Federal previstos para a Bacia do Tapajós, que aproximadamente 500 indígenas Munduruku realizaram a grande Assembleia entre os dias 29 de janeiro a 1º de fevereiro, no município de Jacareacanga, Pará.

“O povo Munduruku está muito articulado e consciente de seus direitos. Eles estão determinados a impedirem a implantação de projetos hidrelétricos previstos para a Bacia Tapajós’, argumenta, Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi.

O episódio da Operação Eldorado, na Aldeia Tele Pires, estado do Mato Grosso que resultou na morte de Adenílson Kirixi Munduruku, pela Polícia Federal, no dia 7 novembro de 2012 também foi pauta no encontro, que contou com a presença de lideranças das etnias Kayabi e Kayapó. “Todos os que cometeram o crime contra Adenílson e nossa aldeia precisam ser punidos. Em abril levaremos o caso a ONU sobre a omissão e violação grave dos direitos humanos dentro de nossa aldeia. Pedimos indenização à comunidade sobre os danos provocados, inclusive meu irmão corre o risco de amputar o braço em função do ataque”, denuncia a liderança Valdemir Munduruku.

Presença inusitada

A presença inusitada de um funcionário da empresa de consultoria ambiental, Ecology, ligada a Eletrobrás causou estranhamento nos indígenas. Questionado sobre sua procedência, o funcionário ora alegou ser do Ministério Público Federal, outrora da Funai, mas os indígenas conseguiram desmascará-lo e apreenderam pacificamente anotações e filmagens que portava consigo. “Pedi para ele se explicar na plenária, pois as pessoas não sabiam quem ele era. Avaliamos que essa pessoa estava fazendo espionagem para levar às empresas estratégias sobre como implantar projetos e viabilizar os estudos na região, ou ainda, visualizar quem são as principais lideranças”, aponta Marcos Apuriña, coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira (Coiab).

A política desenvolvimentista do Governo Federal alimentada pelo Programa de Aceleração e Crescimento (PAC), também foi criticada pelos indígenas. “Questionamos a política da presidente Dilma. Não vamos permitir qualquer tipo de estudo sobre implantação de hidrelétricas na região”, reitera Marcos Apuriña.

A Assembleia também contou com a presença da Secretaria da Presidência da República, Ministério Público Federal, e coordenadores e técnicos da Funai de Brasília e do Pará. “O governo não trouxe nenhum projeto de sustentabilidade que respeite, de fato, a biodiversidade e não agrida a natureza, para a Assembleia”, menciona Valdemir Munduruku.

Ao final do encontro os indígenas assinaram um documento com 33 pontos, entre eles o fim dos estudos das hidrelétricas na Bacia do Tapajós e Teles Pires; a revogação imediata da Portaria 303 (medida que determina que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades e empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos) e a PEC 215 ( medida que tem o propósito de transferir para do executivo para o legislativo a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas)