A POLÍTICA DA TERRA ARRASADA
Por: Antonio Pantoja
A cada quatro anos, sempre que acontece a mudança
de gestores municipais, é a mesma choradeira: O município está sucateado,
sumiram todos os documentos, os HD’s dos computadores desapareceram, os móveis
dos prédios públicos são imprestáveis, os veículos que restaram estão todos
sucateados os cofres completamente vazios (sic). São reclamações que não acabam
mais.
Logo se vê o reflexo disso. Começam os atrasos no
pagamento dos salários dos servidores; dos fornecedores, como se seus
antecessores levassem todos os recursos do município.
Mas não é bem isso que acontece. Os recursos da
maioria dos nossos municípios são constituídos de repasses federais, logo, não
existe a menor possibilidade do tesouro municipal não poder arcar com os
salários de seus servidores, pois religiosamente nos dia 10, 20 e 30 de cada
mês, o Tesouro Nacional efetua esses repasses, principalmente com relação aos
repasses do FUNDEB, destinados exclusivamente a educação.
Com relação à falta de recursos, isso às vezes
acontece pelo inchaço da folha que ocorre freqüentemente em momentos próximos
às eleições. Isso garante o mandato de muitos políticos. Já com relação a obras
isso se resolve com as ações políticas junto a outras esferas de governo.
Portanto, o administrador que se ocupa a chorar nunca vai poder administrar.
Com relação à política de terra arrasada, os
Tribunais de Contas expedem uma recomendação muito simples. Os prefeitos que
assumem municípios nessas condições, de imediato, devem adotar procedimentos de
sorte a proteger os interesses de seus municípios.
Porém o que se vê mais parece é que os novos
administradores fazem de tudo para encobrir os mal feitos de seus antecessores,
o que se explica por um simples detalhe. Muitos desses novos administradores
são criaturas dos antigos gestores e, por essa razão, fazem de tudo para
encobrir os desmandos de seus criadores. Vêem a público denunciar os problemas,
entretanto, atitudes preventivas com a finalidade de defender os interesses é o
que menos se vê. Ou seja, fazem um jogo para a arquibancada.
Durante os quatro anos de mandato, em situação
recorrente prefeitos de alguns dos nossos municípios mantêm “prefeituras
correspondentes”, ou seja, instalam em outras localidades administrações
inteiras, geralmente nas capitais, ou na localidade onde moram, quando não
acontece de levarem para Estados vizinhos, deixando nas sedes dos municípios
pessoas que detém apenas rótulos de secretários. Nada resolvem.
O quadro é o seguinte: Muitas oligarquias, oriundas
de outros Estados, se instalam em regiões pobres e constituem verdadeiros
feudos ou impérios. Os patriarcas, geralmente homens de elevado poder econômico
(industriais, fazendeiros, e outros ramos de negócio), formam suas proles para
abocanhar os cargos públicos, as administrações de pequenos municípios que
passam a ser tratados como se fossem mais uma de suas propriedades.
É muito freqüente entre nós famílias inteiras
dividirem as ações políticas e determinadas regiões. Temos em nosso país
exemplos absurdos: O cabeça de chapa, tem como primeiro suplente um filho e
como segundo suplente um neto.
Aqui entre nós, por exemplo, temos várias
oligarquias, das quais citaremos apenas algumas: Tem oligarquia que o pai,
senador e o filho até bem pouco tempo, prefeito de um dos maiores municípios de
nosso Estado que ao encerrar seu mandato legou ao seu sucessor uma prefeitura
em condições deploráveis; temos também o caso de um ex-senador, que logo
introduziu seu filho na política que hoje é deputado estadual; temos o caso,
também, do ex-deputado federal e ex-prefeito, que fez de um de seus filhos
deputado federal, e um segundo filho, prefeito de um município; e faltou pouco
para emplacar o terceiro filho que pretendeu lançar candidato a prefeito de
outro município no Estado, mas parece que foi barrado pelas lideranças
políticas da região. E vai por aí a em diante. Exemplos não nos faltam.
Esses oligarcas, geralmente, quando um de seus
rebentos se elege, transformam-se em verdadeiros detentores de fato de seus
mandatos. Transformam os mandatos de seus rebentos em verdadeiras empresas
familiares ou feudos, em flagrante caso de nepotismo e clientelismo. “Importam”
parentes para ocuparem as melhores assessorias, quando se trata de mandatos
legislativos.
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