Governo investe R$ 800 mil no combate ao desmatamento no nordeste do Estado
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Agência Pará de Notícias
Com o objetivo de conter a extração ilegal de madeira e dar
proteção às espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) publicou esta semana, no
Diário Oficial do Estado, dois editais referentes à contratação de
consultoria para realização do Etnozoneamento da Terra Indígena Alto Rio
Guamá, no nordeste paraense, e para execução da 1ª Fase do Programa de
Formação e Treinamento de Agentes Ambientais Indígenas. As duas ações,
que deverão iniciar até abril, representam um investimento de cerca de
R$ 800 mil, por intermédio do programa Pará Rural, para combater o
desmatamento na região.
Poderão participar desta
seleção organizações da sociedade civil de interesse público,
organizações não governamentais e entidades privadas com comprovada
experiência de trabalho junto aos povos indígenas da Amazônia Legal. É
exigida experiência de, no mínimo, cinco anos em formação e treinamento
de agentes ambientais indígenas ou em guarda parques indígenas. As
entidades interessadas têm prazo até 1º de fevereiro para encaminhar
e-mail para gelic.sema@gmail.com ou enviar diretamente à Comissão
Permanente de Licitações, localizada no prédio sede da Sema, localizada
na travessa Lomas Valentinas, 1107, bairro do Marco. Os editais estão
disponíveis no site www.sema.pa.gov.br, menu “Licitações – Convite”.
A Terra Indígena do Alto Rio Guamá, localizada na divisa entre o Pará e
o Maranhão, abrange uma área de 279 mil hectares do nordeste paraense,
nos municípios de Paragominas, Nova Esperança do Piriá e Santa Luzia. O
território abriga 24 aldeias de algumas etnias, entre elas a Timbira, a
Guajajara e a Tembé, esta última predominante na área. Cerca de 1.300
famílias indígenas residem no território. A gerente de Gestão Ambiental
de Terras Indígenas da Diretoria de Áreas Protegidas da Sema, Cláudia
Kahwage, explica que a primeira fase do programa tem como objetivo
capacitar os indígenas nas ações de vigilância e proteção de suas
próprias terras.
A ideia é formar 30 agentes
ambientais indígenas, que serão municiados com diversas informações
sobre biodiversidade, primeiros socorros, espécies ameaçadas, mecanismos
de proteção de suas terras contra ação de madeireiros e de como lidar
em situações de conflito. “Eles vão passar um mês recebendo essa
formação, depois, esse grupo, junto com instituições responsáveis pela
proteção da terra, vão elaborar um plano de vigilância territorial e
ambiental para esses agentes atuarem”, explica Cláudia Kawage.
Os recursos também serão aplicados na implantação de dois postos de
vigilância, com tecnologias de comunicação e monitoramento digital. “Nas
terras indígenas a comunicação ainda é muito precária. Se houver um
ataque de madeireiros, eles têm que ter como se comunicar e denunciar”,
observa. O segundo momento será o zoneamento participativo do
território, previsto no edital de Etnozoneamento. “Os próprios índios
vão ajudar os pesquisadores a realizar um grande diagnóstico da área,
para descobrimos os problemas e estabelecermos as zonas”, acrescenta a
coordenadora.
Guardiões da floresta
Cláudia Kawage informou também que durante o último ano, a secretaria
promoveu uma oficina de treinamento e capacitação de indígenas para o
mapeamento e monitoramento de espécies ameaçadas de extinção na Terra
Indígena Alto Rio Guamá. Durante este período, a Sema forneceu uma renda
denominada “Bolsa Guardiões da Floresta” a 150 famílias indígenas da
região, por meio de convênio financeiro firmado com a Associação do
Grupo Indígena Tembé, em parceria com o Ministério Público Federal e a
Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em
contrapartida, estas famílias deveriam denunciar a extração ilegal de
madeira da reserva e também participar de atividades que levantem
informações sobre crimes ambientais na região. As informações foram
essenciais para desencadear uma operação de fiscalização realizada pelo
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Polícias Federal e Militar, através do Batalhão de Polícia
Ambiental. A operação resultou na apreensão de madeira retirada
ilegalmente da terra indígena e no fechamento de madeireiras no
município.
Para o técnico indígena Jorge Tembé, que
trabalhou na elaboração do programa de combate ao desmatamento na
região do Alto Rio Guamá, as primeiras ações tiveram um impacto positivo
no esclarecimento da população indígena da região. “Nós já fazemos essa
vigilância, mas ainda nos sentimos desamparados. Essas novas ações vão
melhorar esse trabalho, além de fazer com que nós mesmos tenhamos a
dimensão do nosso próprio território”, afirma.
Extinção
A parceria com os indígenas no monitoramento da região, na avaliação de
Cláudia Kawage, obteve resultados positivos, sobretudo para proteção do
ecossistema, que é o habitat de diversas espécies ameaçadas de extinção
no Estado. Durante aquele ano, a equipe levantou um dado crucial para o
fortalecimento das ações de preservação e proteção da floresta na
região. A pesquisa apontou que das 49 espécies ameaçadas de extinção na
região, pelo menos 47 delas se encontram em áreas indígenas.
As duas espécies que mais preocupam os pesquisadores são os macacos
Cairara (Cebus kaapori) e Cuxiú-preto (Chiropotes satanas), que estão em
situação crítica de extinção e necessitam ser protegidos, já que
existem apenas cerca de 50 famílias das duas espécies no mundo. “Os dois
macacos só existem nessa área do Estado, por isso a necessidade de
trabalharmos em parceria com os índios na criação de mecanismos de
preservação da floresta e, assim, protegermos as espécies ameaçadas que
ocorrem justamente nas áreas deles, onde a floresta é de nível
primário”, reforçou Claúdia Kawage.
Texto:
Amanda Engelke - Secom
Amanda Engelke - Secom
Comente aqui