PF deflagra a Operação Deriva no combate à pirataria
A Polícia
Federal, em conjunto com a Polícia Militar de Jales, deflagrou, na manhã
desta terça (4), a Operação Deriva que tem como objetivo combater o
crime de violação de direitos autorais - a “pirataria”. Sete mandados de
busca e apreensão foram cumpridos e quatro pessoas presas em flagrante.
Segundo levantamentos realizados pela
Polícia Militar e a PF, moradores de Jales teriam montado uma estrutura
voltada à reprodução e comercialização de mídias (CDs e DVDs “piratas”
de títulos de filmes, séries e álbuns musicais), mantendo parte do que é
produzido em depósito enquanto comercializavam e distribuíam na região.
Além disso, a Polícia Federal de Jales também já havia recebido
diversas denúncias que também relatavam a prática desses crimes pelos
investigados.
Com a deflagração da Operação Deriva,
foram apreendidas milhares de mídias “piratas” e equipamentos utilizados
para sua reprodução. Um dos acusados, de 25 anos, teve fiança
arbitrada em R$ 8 mil, em razão da quantidade de material e dos
equipamentos apreendidos o que revelou que ele fazia da prática do crime
seu exclusivo meio de vida.
Os demais presos tiveram fianças arbitradas em valores menores
considerando os critérios do Código de Processo Penal. Todos foram
indiciados e estão sujeitos à pena de reclusão de dois a quatro anos e
multa.
Embora a prática do crime de violação
de direitos autorais, em um primeiro momento, não demonstre ser tão
lesiva à sociedade, apurou-se que muitas vezes o lucro obtido com esse
delito vinha sendo utilizado para financiar outros crimes de maior
potencial, como por exemplo o tráfico de drogas.
O crime também vinha prejudicando proprietários de locadoras de títulos em DVDs, CDs e Blue- Ray, que possuem alvará de funcionamento da Prefeitura da cidade.
Várias condutas caracterizam o crime de
violação de direito autoral, tais como reproduzir, comercializar e
manter mídias em depósito, com o intuito di lucro, sem a expressa
autorização dos titulares dos direitos autorais.
* O termo “Deriva”, que significa desvio de rota de embarcação,
foi utilizado em alusão à atuação no combate aos “piratas” (criminosos
dos mares).
Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal
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