Engeporte vence licitação para reforma do Terminal Hidroviário de Itaituba

Foi realizada no último dia 09 de novembro, na sede da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado-CPH, em Belém, sessão pública da licitação, do tipo Concorrência Nacional, para a contratação da empresa de engenharia que ficará responsável pela execução da obra de adequação, reforma, ampliação e recuperação estrutural do Terminal Hidroviário de Cargas e Passageiros de Itaituba, no Oeste do Pará, que foi interditado devido suas instalações estarem comprometidas.

A Comissão de Licitação decidiu que a licitante Engeporte Engenharia Ltda-EPP foi a vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para contratação.

A obra do Terminal Hidroviário de Itaituba é o resultado de uma luta particular do deputado estadual Hilton Aguiar iniciada desde que chegou à Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em fevereiro de 2011.

O Deputado fez um amplo relato sobre as condições do Terminal Hidroviário de Itaituba, destacando a importância daquele terminal que é usado diariamente, por centenas de pessoas que chegam e saem de Itaituba.

Naquela ocasião Hilton Aguiar apresentou um requerimento pedindo a reforma do mesmo e prontamente foi atendido pelo Governador Simão Jatene, que enviou o pedido a Companhia de Portos e Hidrovias do Pará.

Veja abaixo, teor completo da Ata da sessão pública:

Terminal Hidorviário de Itaituba.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2012

Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e doze às nove horas da manhã, na sala de reuniões, a comissão permanente de licitação da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado – CPH, nesta Cidade de Belém, realizou a sessão pública da licitação, do tipo Concorrência Nacional nº 001⁄2012, para a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de adequação, reforma, ampliação e recuperação estrutural do Terminal Hidroviário de Cargas e Passageiros do município de Itaituba/PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos. A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 057⁄2012, deu início à primeira fase da Licitação, fazendo o credenciamento das empresas presentes na seguinte ordem: 01 – Engeporte Engenharia Ltda-EPP, CNPJ: 08.064.865/0001-23, representada neste ato pelo seu sócio Sr. George Maister Zeferino, CPF: 842.352.252-00. Registra-se que a empresa apresentou a declaração de EPP e fará jus aos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006 e 02 – Empresa de Engenharia e Hotéis Guajará Ltda, CNPJ: 05.068.564/0001-80, representada neste ato pelo credenciado Sr. Diogo Torres de Vasconcelos, CPF: 845.594.542-72. Registra-se que a empresa não fará jus aos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006. Passaremos para abertura e análise dos envelopes de habilitação das empresas: A licitante Engeporte Engenharia Ltda-EPP apresentou toda a documentação exigida no edital estando habilitada para prosseguir no certame e a licitante Empresa de Engenharia e Hotéis Guajará Ltda apresentou toda a documentação exigida no edital estando habilitada para prosseguir no certame.

Perguntado aos licitantes presentes se gostariam de ingressar com recurso contra a decisão da CPL? A resposta foi negativa. Perguntado aos licitantes presentes se abdicariam do prazo de recurso para prosseguimento do certame na mesma sessão? A resposta foi positiva. Na fase seguinte abriremos os envelopes das propostas de preços: A empresa Engeporte Engenharia Ltda-EPP apresentou proposta no valor global de R$ 2.687.338,65 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) e a empresa Empresa de Engenharia e Hotéis Guajará Ltda apresentou proposta o valor global de R$ 2.883.512,66 (dois milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e doze reais e sessenta e seis centavos). O valor máximo orçado pela CPH é de R$ 3.028.042,29 (três milhões, vinte e oito mil, quarenta e dois reais e vinte e nove centavos).

A Comissão de Licitação decidiu que a licitante Engeporte Engenharia Ltda-EPP, é a vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para contratação. Perguntado aos licitantes presentes se gostariam de ingressar com recurso contra a decisão da CPL? A resposta foi negativa. Perguntado aos licitantes presentes se abdicariam do prazo de recurso para prosseguimento do certame na mesma sessão? A resposta foi negativa. Os autos do processo ficam franqueados aos interessados. Nada mais havendo, eu, Alex Marcelo Marques, lavro a presente ata, depois de lida e aprovada por mim e por todos os presentes.

Alex Marcelo Marques                    Keila Wirginia Malheiro Vale               Max Monteiro Martins
Presidente                                                       Membro                                                Membro

Engeporte Engenharia Ltda-EPP                               Empresa de Engenharia e Hotéis Guajará Ltda
George Maister Zeferino                                            Diogo Torres de Vasconcelos

Fonte: RG 15/O Impacto