Sema avalia impactos da instalação de portos em Itaituba
Avaliar a infraestrutura necessária para enfrentar os
impactos vindos da instalação de portos em Miritituba, município de
Itaituba, região do Tapajós. Esse foi o objetivo da reunião organizada
pela Secretaria de estado de Meio Ambiente (Sema), nesta segunda-feira
(22), no Centro Integrado de Governo, em Belém. O encontro agrupou
representantes de secretarias de Estado do Pará, da Rede Celpa,
Companhia de Portos e Hidrovias, da Assembléia Legislativa, da prefeita
eleita de Itaituba, Eliane de Oliveira, integrantes da futura Associação
das Estações de Transbordo e Terminais de Grãos da Região, e outros
convidados presentes.
O secretário de Estado de
Meio Ambiente, José Alberto Colares, mostrou preocupação com o
licenciamento ambiental de aproximadamente uma dezena de portos em
Miritituba, área tradicionalmente portuária. “Essa área carece de toda a
infraestrutura necessária para enfrentar o impacto vindo do ponto de
vista social, econômico e ambiental. Precisa-se de um plano preventivo
que envolva ações de toda natureza: engenharia de tráfego para
acessibilidade tanto rodoviária quanto hidroviária à zona portuária,
transmissão energética, segurança pública, saneamento, saúde, educação,
gestão de risco, profissionalização da mão-de-obra local para conter a
migração, coleta de lixo, abastecimento de água”, explica.
Segundo o secretário, à Sema cabe o licenciamento e os problemas não
podem ser responsabilidade apenas do Estado, são dos empreendimentos
também. Dentre deste contexto, destacam-se o ordenamento territorial, o
detalhamento do Zoneamento Ecológico Econômico e o apoio à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente. A sustentabilidade do projeto, de acordo com
Colares, precisa de um plano imediato e emergencial no máximo entre um e
dois anos. "A necessidade não é só da população, é do empreendimento
também. Os problemas de Santarém e Barcarena não podem ser repetidos”,
alertou o secretário.
Kleber Menezes, representante
da Rio Turia, disse que Miritituba não pode ser apenas um ponto de
passagem e que as empresas Rio Turia, Cargill, Reicon, Hidrovias do
Brasil, Cian Port, Bunge, Unirios e outras empresas que vão formar a
Associação das Estações de Transbordo e Terminais de Grãos vão
consolidar a responsabilidade que possuem. “Pretendemos ser uma
associação atuante, sem repetir erros anteriores”, afirmou.
O secretário de Infraestrutura do Pará, Vilmos Grunvald, indicou a
Secretaria de Integração e Desenvolvimento Urbano (Seidurb) para a
interlocução do Estado nesse plano emergencial e o secretário de
Produção, Sidney Rosa, apontou a Secretaria de Indústria e Comércio
(Seicom) como outra participante ativa no processo junto aos
investidores, poder municipal de Itaituba e demais empreendimentos
interessados.
Texto:Káthia Oliveira - Sema
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