NOTA À IMPRENSA

A Companhia Hidrelétrica Teles Pires e as prefeituras de Alta Floresta e de Paranaíta, juntamente com o Ministério Público Estadual de Mato Grosso, realizaram no dia 10 de janeiro um encontro de mais de oito horas, no qual os procuradores ouviram o esclarecimento detalhado sobre o cronograma de execução das obras e os caminhos adotados, em sintonia com os poderes públicos municipais, para atenuar os impactos ambiental e social da hidrelétrica.

De acordo com o que foi pactuado, nos primeiros meses após a Licença de Instalação concedida pelo Ibama, em Alta Floresta serão investidos R$ 5,33 milhões em projetos definidos pelos gestores do município para compensar o aumento da demanda pelos serviços públicos na cidade. Na área de educação serão 18 escolas municipais beneficiadas com a realização de obras civis (reforma e ampliação) e instalação de móveis e equipamentos, como computadores, carteiras, lousas e ventiladores. As obras já foram iniciadas e, conforme previsão da construtora, serão finalizadas até o dia 31 de março. Durante a reunião, promovida em Alta Floresta, foi acordado também que a CHTP será responsável diretamente pela reforma e ampliação do saguão do Aeroporto Municipal Osvaldo Dias, que será concluída até junho deste ano.

Com relação às áreas sociais, de saúde e infraestrutura do município de Paranaíta, a CHTP já iniciou as obras e aquisições, que somam R$ 5,76 milhões. Os projetos de construção já estão em fase de execução, com as empresas executoras contratadas. Os equipamentos das áreas da educação e saúde estão sendo adquiridos e serão entregues imediatamente após a conclusão das edificações.
Em Jacareacanga, no Pará, os incrementos nas áreas sociais também já iniciaram e somarão R$ 4,55 milhões em obras e equipamentos.

No encontro, os representantes da empresa lembraram da necessidade, no caso de alguns itens do cronograma, de o poder público municipal agilizar a entrega aos responsáveis pelo empreendimento, dos projetos e das demais informações necessárias para a evolução dos trabalhos. Ficou esclarecido ainda que o P.36 - Programa de Reforço à Infraestrutura e aos Equipamentos Sociais para os municípios, vem sendo cumprido dentro do cronograma previsto, no qual a CHTP disponibilizou como Compensação Financeira cerca de R$ 15 milhões em projetos indicados pelos prefeitos para preparar os municípios para receber o empreendimento. A CHTP constituiu ainda um Fundo Garantidor de R$ 10 milhões para complementar e mitigar, caso necessário, as possíveis interferências originadas pela UHE Teles Pires.

A UHE Teles Pires teve sua licença de instalação aprovada pelo IBAMA em agosto do ano passado. Será construída no rio Teles Pires, afluente do rio Tapajós, na fronteira dos Estados do Pará e Mato Grosso. A área de impacto da usina situa-se entre os municípios de Jacareacanga, no Pará, e Paranaíta, no Mato Grosso. A UHE Teles Pires terá potência instalada de 1.820 Megawatts, suficiente para fornecer energia para 6 milhões de pessoas.