STF decide pela posse de Jader Barbalho no Senado

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de proferir voto de qualidade e Jader Barbalho (PMDB) poderá assumir sua vaga no Senado Federal. O presidente do STF decidiu não esperar pela posse da nova ministra e aceitou recurso de Jader.

O voto de Minerva de Cezar Peluso desempatou o julgamento de novembro, que terminou com 5 votos a favor e 5 contra o peemedebista. Previsto no Regimento Interno do STF, o voto de qualidade estabelece que o presidente pode votar para desempatar julgamentos.

Jader Barbalho foi eleito em 2010 com cerca de 1 milhão e 800 mil votos. Sua posse ocorrerá mais de um ano após a eleição.

(DOL)