A plenária do COFEN - Conselho Federal de Enfermagem terminou, no final da manhã de hoje (16), a 380º Reunião Ordinária Plenária do Cofen, em Florianópolis (SC), ainda sob os efeitos da conquista do dia anterior: a Constituição de Constituição e Justiça que aprovou a jornada de 30 horas para enfermeiros (Projeto de Lei 2295/00).
Objeto de luta do sistema COFEN-COREN desde o começo do ano, se sancionada, a lei reduzirá a jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. “Estamos batalhando para que o projeto seja votado ainda neste ano pelo plenário da Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente da república, passando a vigorar já em 2009”, destaca Manuel Carlos Neri da Silva, Presidente do COFEN.
No primeiro dia de evento, na terça-feira (13), a diretoria da Plenária – composta pelo presidente e vice-presidente do COFEN, primeiro e segundo tesoureiros e primeiro e segundo secretários - reuniu-se para discutir questões administrativas e de gerência do conselho. Nos dias seguintes, todos os membros do órgão deliberativo - 18 conselheiros federais, representantes dos COREN - Conselhos Regionais dos estados – discutiram pautas relacionadas à gestão administrativa e financeira, previsão orçamentária, questões políticas, educacionais, de fiscalização e julgamento de processos éticos.
Além disso, foram homologadas decisões tomadas pelos conselhos regionais, fixadas resoluções estabelecendo parâmetros de trabalho para os profissionais da enfermagem e também para atuação dos conselhos regionais.
Perfil da enfermagem e parceria com o MEC
Em breve, duas outras questões debatidas em plenárias anteriores tomarão forma: a pesquisa que determinará o perfil da enfermagem brasileira e a parceria com o MEC – Ministério da Educação para a avaliação de novos cursos de graduação na área.
A partir de um convênio entre o COFEN, o Ministério da Saúde, a Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz, a Associação Brasileira de Enfermagem e a Federação Nacional dos Enfermeiros, a pesquisa “Perfil da enfermagem brasileira” será lançada em novembro, provavelmente no dia 17, conforme informado pelo presidente do COFEN.
A pesquisa será executada pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz durante 24 meses, e visa levantar o perfil da enfermagem brasileira sob diversos aspectos sociais e econômicos em relação à força de trabalho desses profissionais no país. “Ela vai gerar importantes resultados, tanto para a pesquisa na área de enfermagem como também na geração de ferramentas para o estabelecimento de novas políticas no âmbito do SUS e do sistema COFEN-COREN”, explica Manoel Neri.
A parceria com o MEC, que permite que o conselho opine no processo de autorização de novos cursos de graduação em enfermagem, está na Procuradoria Jurídica, que analisa a minuta do convênio. Além disso, o órgão também avaliará o reconhecimento e recredenciamento dos cursos. O presidente enfatiza a importância da conquista: “É uma reivindicação antiga do COFEN junto ao MEC, principalmente em função da proliferação desmedida de novos cursos de graduação na área de enfermagem”.
Fonte: Portal COFEN
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